Processo 195542/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 16:13
Autuado em 09/04/2003 16:13
Oficio de encaminhamento 018/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 116/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   116/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   116/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
08/12/2005 10:00 do Protocolo nº 481380/05, referente juntada de documentos.
07/11/2005 14:04 do Protocolo nº 442474/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 116/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:23 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:21 DP  
24/02/2006 18:14 S2C  
02/02/2006 09:34 GCRI  
23/01/2006 11:13 DP  
09/12/2005 10:10 DG  
02/12/2005 11:22 SMPjTC Parecer nº 15495/2005 - aprovação
29/09/2005 14:21 DAT Instrução nº 6050/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
11/07/2005 13:41 DAT Instrução nº 4546/2005 - 1ª instrução. Ausência de Documentos. Aplicação de Multa. Concessão de Contraditório.
28/03/2005 08:44 DP Processo em remessa externa
09/04/2003 16:12 DAT Informação nº 576/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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